Evidenciar o conflito ambiental, dar vozes aos atores e criar esferas públicas para o debate democrático. Essas são as três ações propostas pelo professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ, Henri Acselrad (foto), para superar a futura crise ecológica. Doutor em ciências econômicas da Universidade de Paris, ele acredita que a concentração dos recursos naturais nas mãos de poucos é a principal causa da degradação ambiental que o planeta testemunha hoje.

Leia a entrevista exclusiva que ele deu à repórter Andréa Zenóbio, em sua breve passagem por Belo Horizonte, quando veio ministrar o módulo “Conflitos de Interesses e Negociação”, no “I Curso de Especialização em Educação Ambiental”, de pós-graduação, da PUC-MG.

ESTADO ECOLÓGICO — O que vem a ser conflito ambiental?
HENRI ACSELRAD — Ao se enunciar um problema ecológico, tem que se enunciar, também, a questão da desigualdade, da diferença e do confronto de perspectivas diferentes. Vários sentidos são atribuídos por diferentes atores sociais a uma mesma base material. Um rio, por exemplo, que é o espaço para a prática da pesca artesanal ou referência cultural de uma população ribeirinha tradicional, tem uma significação carregada por esse mesmo conteúdo para essas populações. Entretanto, para os planejadores do setor elétrico, o rio significa apenas energia para a indústria. É uma outra perspectiva, um outro conteúdo, o que cria conflitos, na falta de sua visão global.

EE — Então, isso explica boa parte dos conflitos ecológicos?
HA — Numa visão mais primária, de interesses, sim. Mas é preciso ampliá-la. Não é só uma questão de interesse utilitário, mas de sentido e significados que se pode ter, por exemplo, numa disputa entre madeireiras e comunidades indígenas por uma mesma região de floresta.

EE — Como assim?
HA — Para o madeireiro, aquela mata representa a possibilidade de ganhos comerciais no mercado, matéria-prima para comercialização. Para os índios pode significar os parentes deles, cada árvore daquela é um primo, seu irmão. O mundo material é significado de formas extremamente diferentes. Não é só uma velha luta de interesses, mas uma luta da significação. Essa briga não é só em torno da durabilidade de uma base material, física, técnica. Toda base material é significada, socializada.

EE — Todo recurso natural tem de ser visto nesta ótica?
HA — Exatamente. Todo e qualquer recurso natural tem uma dimensão social e material, porque existe gente que vive daquilo, desde o extrativista até a grande indústria.

EE — E o que fazer com essa significação tão diferenciada e conflituosa?
HA — Evidenciá-la. É preciso evidenciar essa dimensão da diversidade de sentidos e da desigualdade de poder, fazendo uma articulação entre a questão ambiental e a questão da justiça.

EE — Um exemplo?
HA — Existe uma dimensão planetária da ecologia que está articulada com a proposta de limites de crescimento. Ela existe desde o início da década de 70, com o relatório do Clube de Roma, e continua ainda hoje, afirmando a necessidade de limitar a faixa de crescimento, justificando que não é possível se construir a sustentabilidade do planeta, portanto, dentro da questão ecológica, sem limitar o crescimento.

EE — O crescimento populacional?
HA — Não, mas sim da taxa de crescimento econômico, da quantidade de pressão que a economia exerce sobre a base material.

EE — Provocada pelo consumo exacerbado?
HA — Sim. Essa, inclusive, é uma vertente forte do pragmatismo ecológico, que visa estabilizar o crescimento, parar de crescer. No entanto, outras correntes também chamam a atenção para a desigualdade, no plano mundial, que são o acesso, o uso e a apropriação desses recursos.

EE — Qual corrente?
HA — Atualmente, 20% da população mais rica, basicamente situada nos países do Norte, se apropriam de 80% de toda a base material do planeta. Já 80% da população mais pobre se apropria apenas dos 20% que restam. Esse é o modelo da desigualdade do acesso ao planeta, aos seus recursos naturais. Então, se há uma proposta de enfrentar uma possível futura crise ecológica, reduzindo o crescimento como um todo, ela ignora e aguça a desigualdade. Afinal, um bebê holandês consome, da base material do planeta, o equivalente ao que consomem, no mesmo espaço de tempo, 200 bebês indianos.

EE — O que fazer, então?
HA — Evidentemente, reduzir 10% do consumo do bebê holandês é muito diferente, qualitativamente, do que reduzir 10% do consumo dos indianos. Existe uma dimensão inigualitária presente na forma pela qual a sociedade se apropria do mundo material, que não pode ser esquecida quando se quer mudar um modo de vida por razões ambientais. Ao contrário, é preciso evidenciar essa desigualdade.

EE — E depois de evidenciá-la?
HA — O próximo passo é legitimar a fala dos atores. Aqueles que estão desfavorecidos no acesso ao uso material têm que participar dos debates, para se fazer valer sua condição de desfavorecidos. Até mesmo para eles fazerem propostas que possam diminuir essa desigualdade. Ou que, ao se propor medidas de superação de uma crise ecológica, não os penalize ainda mais. Ao contrário, que se encontre uma solução articulada com a democratização dos recursos. Porque boa parte da crise ecológica diz respeito à concentração de recursos, do mesmo jeito, no plano nacional.

EE — Um exemplo poderia ser a concentração fundiária no Brasil?
HA — Junto com a degradação da fertilidade do solo, sim. Enquanto temos uma concentração de grandes áreas submetidas à agricultura química, mecanizada e intensiva, que contamina o solo e provoca a perda acentuada da fertilidade; existe, do outro lado, a concentração de um grande número de pequenos produtores em áreas cada vez mais pobres, a exigir-lhes a intensificação do esforço de produção, de maneira que também esgotará os recursos dessas áreas. O mais sensato seria termos uma agricultura mais distribuída, em termos de propriedade, para o desenvolvimento de tecnologias mais apropriadas e pontuais.

EE — A concentração da posse dos recursos naturais também está ligada à origem da degradação dos recursos?
HA — Não tenha dúvida. Um grande e próspero projeto de irrigação, ao mesmo tempo que se apropria da água, produz escassez hídrica para boa parte da população local, geralmente a mais pobre. Isto inviabiliza a sua forma de produção, obrigando os pequenos e mais pobres agricultores a mudarem para as cidades, onde vão passar fome ou imprimir técnicas mais degradantes ainda, nas áreas exíguas que lhes resta.

EE — O que fazer para “dar vozes” aos atores?
HA — Os atingidos por barragens, por exemplo, já foram vitimados por uma política autoritária energética, herança de construções de grandes barragens no período ditatorial. Basicamente, na região amazônica, se produziu grandes tragédias sociais e ambientais. Mas, em certo momento, com o período de democratização, alguns atores começaram a se organizar, defrontados com a perspectiva de serem desapossados de seus ambientes em nome do progresso material inevitável.

EE — Que atores são esses?
HA — Pessoas que passaram a se perguntar porque devem se sacrificar ou porque não são ouvidas nas discussões sobre este ou aquele tipo de política que se pretende impor-lhes.

EE — Você está se referindo aos inundados por projetos de barragens?
HA — Sim. Estas pessoas, ao ler o material da Eletrobrás, passaram a descobrir que existe um conjunto de normas de planejamento ambiental para mitigação, onde um dos itens dos estudos ambientais necessários obrigava uma avaliação sócio-econômica prévia das populações a serem deslocadas. Pessoas que ficaram surpresas ao perceber que elas também são consideradas meio ambiente. E quem era o sujeito desse meio ambiente? A obra. E eles, o objeto da obra, um empecilho.

EE — E o que fizeram?
HA — Resolveram se configurar enquanto sujeito também. Afinal, tinham que valorizar seu meio ambiente. Se organizaram politicamente, constituíram uma rede de organizações que começou com uma comissão regional, depois se articularam em todo o País como Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens.

EE — Passaram de vítimas a sujeitos?
HA — Eles passaram a se perceber não só como vítimas que se defendiam de uma prática autoritária, mas como sujeitos, por terem, então, todo interesse em discutir não só a política de seu deslocamento desta ou daquela região, como a discussão e o entendimento democrático de política ambiental mais ampla. Mais do que isso, elas passaram a querer discutir a política energética nacional, na medida que tinham o direito de saber por que aquela opção era melhor do que outra. Esta é a história de construção de um sujeito, de um ator que descobriu a sua fala, e pode ecologizar, mudar o mundo.

EE — Depois de evidenciar o conflito, dar vozes aos atores, o que vem?
HA — A criação de esferas públicas para o debate democrático em busca de alternativas. Conflito existirá sempre. A questão é viabilizá-lo, trabalhá-lo socialmente num espaço democrático. Trabalhar quer dizer buscar soluções que sejam mais compatíveis com um projeto de democratização da base material e de distribuição cada vez mais igualitária das disponibilidades que nós temos. Ou seja, que se faça exatamente ao contrário de tudo o que tem sido feito até hoje, que é a concentração, invisibilização do conflito, despossessão, opressão, emudecimento da voz, das vítimas da concentração da posse dos recursos e, finalmente, desqualificação dos espaços democráticos de discussão. Só assim, enfrentaremos, decentemente, a uma futura crise ecológica.